Termos de Uso
Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelo site institucional e pelo Portal Cliente da Stellantis Insurance e empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis (denominados “Serviços”).1. Termo de Aceitação
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Stellantis Insurance, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Stellantis Insurance, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Stellantis Insurance por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.2 . Atualização das Informações
A Stellantis Insurance se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.3 . Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha com dupla autenticação. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso. A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Stellantis Insurance poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.A Stellantis Insurance não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.4 . Uso Adequado dos Serviços
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que
- a) Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
- b) Viole direitos de terceiro ou direitos da Stellantis Insurance ou do Conglomerado Financeiro Stellantis;
- c) Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
- d) Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
- e) Induza à discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
- f) Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
- g) Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) da Stellantis Insurance ou de terceiro;
- h) Tome proveito de vulnerabilidades dos sistemas em Tecnologia da Informação que, direta ou indiretamente, fazem parte da infraestrutura que suportam os Serviços e, consequentemente, as informações disponíveis.
5 . Responsabilidades
Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
- a) Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nosso site institucional e Portal Cliente, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
- b) Pelo conteúdo gerado por você;
- c) Pela reparação de danos causados a terceiros, aa Stellantis Insurance ou ao Conglomerado Financeiro Stellantis, a partir do uso dos Serviços;
- d) Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
- e) Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
- f) Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas no site institucional e Portal Varejo.
- a) Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
- b) Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a Stellantis Insurance de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
- c) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Stellantis Insurance.
6. Propriedade Intelectual
A Stellantis Insurance assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a Stellantis Insurance ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio eexpresso da Stellantis InsuranceVocê declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
7. Lei aplicável e resolução de conflitos
A tolerância da Stellantis Insurance quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e/ou demais Políticas não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.A Stellantis Insurance poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio, tirar os Serviços do ar e alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso e/ou demais Políticas do site. Qualquer alteração e/ou atualização passará a vigorar a partir da data de sua publicação e deverá ser integralmente observada pelos usuários. Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.