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Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pelo site institucional e pelo Portal Cliente da Stellantis Insurance e empresas do Conglomerado Financeiro Stellantis(denominados “Serviços”).

1. Termo de Aceitação

Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Stellantis Insurance, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Stellantis Insurance, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Stellantis Insurance por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

2. Atualização das Informações

A Stellantis Insurance se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha com dupla autenticação. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso. A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Stellantis Insurance poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.
A Stellantis Insurance não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

4. Uso Adequado dos Serviços

Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

a) Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
b) Viole direitos de terceiro ou direitos da Stellantis Insurance ou do Conglomerado Financeiro Stellantis;
c) Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
d) Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
e) Induza à discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
f) Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
g) Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) da Stellantis Insurance ou de terceiro;
h) Tome proveito de vulnerabilidades dos sistemas em Tecnologia da Informação que, direta ou indiretamente, fazem parte da infraestrutura que suportam os Serviços e, consequentemente, as informações disponíveis.

5. Responsabilidades

Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:

a) Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nosso site institucional e Portal Cliente, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
b) Pelo conteúdo gerado por você;
c) Pela reparação de danos causados a terceiros, aa Stellantis Insurance ou ao Conglomerado Financeiro Stellantis, a partir do uso dos Serviços;
d) Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
e) Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
f) Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas no site institucional e Portal Varejo.

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que a Stellantis Insurance não será responsável:

a) Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
b) Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a Stellantis Insurance de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
c) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Stellantis Insurance.

Você reconhece que também têm importante participação na proteção de sua privacidade. Recomenda-se expressamente que não sejam divulgadas senhas pessoais a nenhum terceiro, seja por telefone, por e-mail ou qualquer outro meio. A Stellantis Insurance não se responsabiliza pelos danos causados pelo descumprimento de tais recomendações expressas.

Para sua segurança, é importante ressaltar que em nenhum momento a Stellantis Insurance solicita informações confidenciais, tais como número de cartão de crédito, conta e senha bancária e nem envia comunicação solicitando esse tipo de dado pelo website. Também não realiza qualquer tipo de empréstimo bancário, pois sua área de atuação é exclusivamente a de financiamento de veículos. Caso você receba qualquer contato em nome da Stellantis Insurance solicitando tais informações e oferecendo tais serviços, em hipótese alguma deve fornecê-las sem antes confirmar a veracidade da mensagem, entrando em contato diretamente com os meios de comunicação indicados no website da Stellantis Insurance.

É recomendado que você desconecte o website da Stellantis Insurance e feche a janela de seu navegador sempre que concluir sua visita, isto para que terceiros não acessem suas informações, especialmente quando estiver usando computadores compartilhados ou públicos. A Stellantis Insurance não será responsável pelo descumprimento de tais recomendações, bem como por nenhum dano causado em decorrência de tal descumprimento.

6. Propriedade Intelectual

A Stellantis Insurance assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a Stellantis Insurance ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e
expresso da Stellantis Insurance

Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

7. Lei aplicável e resolução de conflitos

A tolerância da Stellantis Insurance quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e/ou demais Políticas não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

A Stellantis Insurance poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio, tirar os Serviços do ar e alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso e/ou demais Políticas do site. Qualquer alteração e/ou atualização passará a vigorar a partir da data de sua publicação e deverá ser integralmente observada pelos usuários. Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.